Termos e Condições

1. Definições:

1.1. Empresa: [Nome da Empresa], fornecedora de serviços de design gráfico e identidade visual.

1.2. Cliente: Pessoa física ou jurídica que contrata os serviços da Empresa.

1.3. Serviços: Serviços de design gráfico, incluindo, mas não se limitando a, criação de logotipos, desenvolvimento de identidade visual, design de materiais de marketing, design de websites e design para redes sociais.

2. Aceitação dos Termos:

2.1. Ao contratar os serviços da Empresa, o Cliente concorda com todos os termos e condições estabelecidos neste documento.

3. Serviços Prestados:

3.1. A Empresa compromete-se a fornecer os serviços descritos na proposta comercial aprovada pelo Cliente.

3.2. Quaisquer alterações no escopo dos serviços devem ser acordadas por escrito entre a Empresa e o Cliente, podendo haver ajustes nos prazos e nos valores contratados.

4. Obrigações do Cliente:

4.1. O Cliente deve fornecer todas as informações e materiais necessários para a execução dos serviços, incluindo briefings, logotipos, textos, imagens e quaisquer outros recursos que sejam solicitados pela Empresa.

4.2. O Cliente é responsável pela veracidade e precisão das informações fornecidas.

5. Prazos:

5.1. Os prazos para a entrega dos serviços serão estabelecidos na proposta comercial aprovada pelo Cliente.

5.2. A Empresa não será responsável por atrasos causados por falta de informação ou atraso na aprovação dos materiais pelo Cliente.

6. Pagamentos:

6.1. Os valores dos serviços serão especificados na proposta comercial.

6.2. O pagamento será dividido em parcelas conforme descrito na proposta comercial (ex.: 30% na assinatura do contrato, 40% na apresentação dos protótipos, 30% na entrega final dos arquivos).

6.3. Em caso de atraso no pagamento, a Empresa se reserva o direito de suspender os serviços até que os pagamentos sejam regularizados.

7. Direitos Autorais:

7.1. A propriedade intelectual de todos os materiais criados pela Empresa será transferida ao Cliente após o pagamento integral dos serviços.

7.2. A Empresa se reserva o direito de utilizar os trabalhos criados como parte de seu portfólio e para fins de promoção de seus serviços.

8. Confidencialidade:

8.1. A Empresa e o Cliente concordam em manter a confidencialidade de todas as informações comerciais, técnicas e de marketing trocadas durante a execução dos serviços.

9. Cancelamento e Rescisão:

9.1. O Cliente pode cancelar o contrato a qualquer momento, mediante notificação por escrito à Empresa. Em caso de cancelamento, o Cliente será responsável pelo pagamento dos serviços prestados até a data do cancelamento.

9.2. A Empresa pode rescindir o contrato se o Cliente não cumprir com suas obrigações contratuais, incluindo o pagamento dos serviços.

10. Limitação de Responsabilidade:

10.1. A responsabilidade da Empresa por qualquer reclamação relacionada aos serviços prestados está limitada ao valor pago pelo Cliente.

10.2. A Empresa não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes dos serviços prestados.

11. Alterações dos Termos e Condições:

11.1. A Empresa se reserva o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante notificação prévia ao Cliente.

12. Legislação Aplicável:

12.1. Estes Termos e Condições são regidos pelas leis do Brasil.

12.2. Quaisquer disputas relacionadas a estes Termos e Condições serão resolvidas nos tribunais competentes da cidade de [Cidade], estado de [Estado].

13. Contato:

13.1. Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos e Condições, o Cliente pode entrar em contato com a Empresa através dos seguintes meios:

Email: [Seu Email]

Telefone: [Seu Telefone]

Endereço: [Seu Endereço]

Estes Termos e Condições são válidos a partir da data de assinatura do contrato de prestação de serviços entre a Empresa e o Cliente.